Na abertura do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores realizado na noite do dia 22 de maio, em Cuiabá, a presidente da Associação dos
A manhã do dia 29 de maio, durante o 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), foi marcada pelo compromisso com a equidade
A alienação de um bem imóvel só pode ocorrer se a intimação do devedor for feita pessoalmente. Com esse entendimento, o juiz Thiago Rangel Vinhas,
O 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) teve início nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), com uma cerimônia
Com atuação estratégica, o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados viabilizou o resultado. O STJ, ao julgar o REsp 2.130.141/RS, cujo acórdão foi publicado hoje,
Pouca gente sabe, mas Igreja Católica cobra taxa sobre venda de imóveis em cidades brasileiras. Mesmo criada no Brasil Colônia, a cobrança ainda tem respaldo
PROVIMENTO N. 194, DE 26 DE MAIO DE 2025. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
Processo: REsp 2.111.839-RS, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 6/5/2025. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Ação de indenização. Dívida.
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza em junho, entre os dias 9 e 13, juntamente com as corregedorias estaduais, a semana Solo Seguro Favela 2025. Durante
Renata Rodrigues Almeida