Hoje (28), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) abriu as inscrições para a primeira edição do Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a comissão de juristas responsável por elaborar o
Cartórios de todo o país destinam até 6% do Imposto de Renda ao Hospital do Amor, convertendo tributos em solidariedade sem custo adicional ao contribuinte.
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida,
Wilson Furtado Roberto, junto a outros renomados nomes do direito, lançará no dia 8 de abril, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a
No último sábado, 22 de março, o Registro de Imóveis de Mato Grosso do Sul (RIB/MS), com o apoio da Associação de Notários e Registradores
Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, não apenas revelou dados sobre a estrutura e práticas operacionais dos Cartórios brasileiros, mas também destacou o
Renata Rodrigues Almeida