Artigo – Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso?

Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher. Em recente decisão, a

Mesmo com origem em doação, posse mansa e prolongada permitiu aquisição por usucapião. A 6ª câmara de Direito Privado do

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou o pedido