Artigo – Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana

Neste breve ensaio, pretendemos discorrer sobre a discricionariedade decisória enquanto predadora no plano do Direito Registral e de que maneira a THQ – Teoria Hermenêutica da Qualificação se evidencia como teoria suficiente ao seu enfrentamento. Comecemos, então, com breves notas contextualizadoras. O registrador de imóveis exerce uma atividade pública em caráter privado, delegada formalmente através … Continue reading “Artigo – Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana”