Artigo – Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?

O impacto do divórcio em bens de propriedade intelectual é abordado pela Constituição Federal, que garante ao autor direitos exclusivos sobre sua obra, cabendo ao Estado protegê-los. A cantora Sandy e o músico Lucas Lima celebraram seu casamento em 2008 e, em recente ocasião, trouxeram a público seu divórcio. Acontece que, para além de cônjuges, … Continue lendo “Artigo – Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?”