“Há uma necessidade de responsabilização de pessoas e empresas pelo seu potencial poluidor devido às evidências que apontam para um aumento da temperatura do planeta

A 74ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, reúne

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a