A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para fazer constar o gênero neutro.
Evento acontece de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental Berlin. Inscreva-se pelo site oficial: www.uinlberlin2025.com Estão abertas as inscrições para o 31º Congresso
Com doações que vão desde brinquedos sensoriais até tatames, a entidade ajuda a transformar o espaço de atendimento de dezenas de autistas atendidos pela Associação
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o
Norma entrou em vigor em 2022 e permite alterações de pessoas maiores de 18 anos. Regras também facilitam mudanças de sobrenomes. Quase 800 moradores do Distrito Federal
Os profissionais do setor indicaram questões internas e externas que impactam a qualidade dos serviços prestados e a gestão dos Cartórios. O levantamento Raio-X dos
Evento em Brasília reunirá corregedorias de Justiça e entidades extrajudiciais para debater inovação, cidadania e união institucional Entre os dias 28 e 30 de maio
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/05/2025, Edição 79, Seção 1, p. 100), a Instrução Normativa FUNAI n. 34/2025 (IN), expedida pela
A iniciativa busca apoiar os Cartórios na construção de uma cultura organizacional que valoriza pessoas, relações e resultados A Escola Nacional de Notários e Registradores
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