Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste domingo (27/4), a aplicação da prova do 1º Exame
No artigo anterior, traçamos uma linha de desenvolvimento das especialidades dos ofícios da fé pública no curso da história, mostrando como escrivães, tabeliães e registradores
A REURB é uma modalidade de intervenção pública que transforma núcleos urbanos informais em áreas legalizadas O Fundo Especial de Compensação da Regularização Fundiária de
Mutirões de registro civil levam cidadania a milhares de indígenas em todo o Brasil, promovendo inclusão social, resgate de direitos e reconhecimento da identidade cultural.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos
Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário quando o
No Brasil, direito é garantido por lei e representa um passo importante de reconhecimento de pessoas trans O caso da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o
Renata Rodrigues Almeida