Solo Seguro Favela 2025: moradias serão registradas em nome de mulheres
Começa nesta segunda-feira (9/6) a Semana Solo Seguro Favela 2025, com previsão de entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis. O evento,
FIQUE POR DENTRO DOS AVISOS
Começa nesta segunda-feira (9/6) a Semana Solo Seguro Favela 2025, com previsão de entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis. O evento,
O desembargador Alves Braga Jr. consumou uma boutade que me persegue como nótula biográfica hilária. Segundo ele, eu seria “o maior especialista em direito revogado
O do programa busca diminuir as desigualdades tecnológicas e operacionais entre as serventias Lançado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR),
A ferramenta permite que os participantes obtenham respostas rápidas e precisas sobre a maior premiação extrajudicial do país. Para facilitar a jornada dos Cartórios brasileiros
O atual CC português, de 1966, não prevendo o penhor legal, consagrou o direito de retenção enquanto direito real de garantia, no art. 754 e
O CNJ publicou em 4 de junho de 2025 o Provimento nº 196, que regulamenta nacionalmente os procedimentos extrajudiciais de busca e apreensão e consolidação
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 195, de 3 de junho de 2025, que representa um avanço importante na modernização do
Em manifestação enviada à Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG reconheceu a crescente prática da inseminação caseira
Em 26 de maio de 2020, em plena pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 100/2020, por meio da
Renata Rodrigues Almeida